Novo Decreto municipal passa a valer a partir de terça-feira (15)

Por Vitória Leitzke

Pelotas está em bandeira laranja pela terceira semana consecutiva, segundo o critério de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Com a manutenção do risco médio, o Decreto municipal 6.316/2020 passa a valer a partir de terça-feira (15). Entre outras medidas, o texto traz alterações para o horário de funcionamento do comércio. 

De acordo com as determinações do Decreto, o comércio em geral passa a funcionar das 9 às 19h, de segunda a sábado, exceto aos domingos e feriados. O Shopping pode abrir as portas das 10 às 20h e, o Mercado Central, das 9 às 19h, ambos de segunda a sábado. Os supermercados e macroatacados estão autorizados a atender também aos domingos e feriados. 

Pop Center

As atividades comerciais no interior do Pop Center estão liberadas das 9 às 19h. Entretanto, as regras determinadas no Decreto 6.267/2020, em relação ao distanciamento, aos protocolos de higiene e à limitação de ocupação no prédio, deverão ser cumpridas. 

Templos religiosos

A ocupação em templos religiosos também será alterada com o Decreto. Confira as mudanças:

– em templos de até 30m², serão permitidas até sete pessoas presentes; 

– em templos de 31 a 100m², serão permitidas até 15 pessoas;

 – em templos de 101 a 200 m², serão permitidas até 25 pessoas;

 – em templos maiores do que 200m², serão permitidas até 60 pessoas.

Concursos e seleções

Além disso, concursos e processos seletivos, considerados indispensáveis aos serviços públicos, podem ser feitos observando as medidas de higienização, além do distanciamento de dois metros entre os candidatos. 

Caso o Município volte a ser classificado em bandeira mais gravosa, as determinações desse Decreto serão suspensas, retomando, automaticamente, as dos decretos 6.267/2020 e 6.308/2020.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Pelotas