Decreto prevê penalidades para pessoas e empresas que desrespeitarem o fechamento total do Município. Ação emergencial quer conter casos mais graves de coronavírus e evitar o colapso da rede hospitalar

Por Alessandra Senna

Durante live na tarde desta quarta-feira (5), a prefeita Paula Mascarenhas explicou à população o regramento, determinado no Decreto Municipal 6.300/2020, para o lockdown a ser implementado em Pelotas da noite de sábado (8) até o meio-dia da terça-feira (11). Pessoas e empresas serão punidas com multas, se flagradas descumprindo a paralisação total do Município.

 A prefeita abriu a transmissão virtual – a segunda realizada em uma semana -, dizendo que Pelotas vive o pior momento da pandemia. Destacou o recorde de 64 novos casos em apenas um dia, assim como o de 5 óbitos, e também informou sobre a situação-limite do número de leitos UTI Covid, com apenas duas vagas disponíveis nesta tarde. A partir destas constatações, a gestora confirmou a implementação do lockdown – ação de fechamento total adotada por cidades e países devido ao crescente número de infectados e de óbitos relacionados ao coronavírus, como forma de controlar a doença e ganhar tempo para ampliar a rede de atendimento hospitalar.

“Tivemos uma certa estabilidade. Precisamos reconhecer o que foi feito até agora, mas não podemos negar o que está acontecendo e que devemos agir. O lockdown é algo mais forte, mais duro, mas é uma forma de compartilhar sacrifícios. É hora de todos, inclusive os segmentos que ainda não foram atingidos pelas restrições, darem a sua colaboração”, frisou.

Paula explicou aos internautas que estará proibida a circulação de pessoas e de carros particulares, com exceção a quem buscar serviços de saúde ou realizar atividades essenciais. 

‘”Só vai funcionar o que está previsto no Decreto. A ideia é fechar tudo. Supermercados, padarias, lancherias, restaurantes, e transporte coletivo não irão funcionar. Apenas os servidores dos hospitais serão transportados com identificação em crachá. Transporte de aplicativos e táxis só poderão transportar pessoas que trabalhem em atividades essenciais ou que precisem de atendimento médico”, explicou.

Ao ler o Decreto, a prefeita repetiu e frisou as atividades consideradas essenciais que funcionarão nos dias de lockdown:

– farmácias e drogarias; 

– clínicas médicas, veterinárias e odontológicas, em regime de urgência e emergência;

– distribuidoras de gás; 

– serviços funerários e cemitérios;

– serviços públicos essenciais, tais como: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), serviços de saúde, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito, e fiscalização em geral;

– hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento;

 – forças de segurança;

– meios de comunicação, preferencialmente em teletrabalho; 

– manutenção de funcionamento de caldeiras e secadores de grãos em indústrias que desempenham atividades essenciais, com a presença de até dois funcionários.

Os postos de combustíveis fecharão no domingo (9), mas nos demais dias poderão funcionar. O transporte intermunicipal não será interrompido, mas todas os passageiros deverão respeitar a determinação e, ao chegar na cidade, se deslocar diretamente ao endereço de permanência, seja residencial, seja de trabalho. Bancos e lotéricas também não irão funcionar. A Prefeitura fechará na sexta-feira (7) e retomará o atendimento ao público na quarta-feira (12) às 8h. 

“Sobre os itens de alimentação, estamos anunciando hoje, com cerca de quatro dias de antecedência para que as pessoas não se desesperem. Temos até sábado para fazer as compras. Sei que alguns terão que se organizar. Mas, não há prejuízo maior do que a perda da vida de uma pessoa. Agora chegou a hora de parar, para cada um dar a sua contribuição, controlarmos o contágio e fortalecermos a nossa rede hospitalar”, destacou Paula, admitindo que parar uma cidade como Pelotas é difícil, mas que, por ter optado por um período mais curto, até mesmo para avaliar os resultados, é possível que todos consigam colaborar. 

Blitzes e punições

Sobre a fiscalização, a gestora municipal deixou claro que “qualquer pessoa que estiver circulando poderá ser parada por um agente de segurança e será convidada a voltar para casa.” Blitzes serão feitas, nas principais avenidas da cidade, com a presença das forças de segurança pública, além da Vigilância Sanitária. 

Nesta quarta-feira (5), a Câmara e Vereadores aprovou o Projeto de Lei que autoriza a aplicação de multa para cidadãos e para motoristas que descumprirem o lockdown. As punições são semelhantes às da Lei que obriga a utilização de máscara e proíbe as aglomerações. As multas podem variar de R$ 176,53 até R$ 1.176,90, sendo considerada média a infração cometida por uma pessoa flagrada na rua e grave para a empresa que funcionar durante o lockdown. A reincidência prevê interdição do estabelecimento.

“A ideia não é multar ninguém. Mas, quem não cumprir as medidas poderá ser multado. As pessoas precisam assumir o lockdown como algo da cidade – é isso que vai fazer a diferença. Pelotas precisa de cada cidadão e cidadã; que cada um entenda que pode ajudar”, afirmou.

Ampliação de leitos

A prefeita ressaltou que a adesão e a compreensão quanto ao lockdown, de parte de toda a população, auxiliará no trabalho de ampliação no número de leitos Covid disponíveis na cidade. Segundo Paula, o aumento do isolamento social dará “fôlego” ao Município, que já está trabalhando em três alternativas para contratar novos profissionais de saúde – obstáculo que impede o acréscimo nas vagas dos serviços.  

“Estamos credenciados no programa Conta Comigo, que realiza o encaminhamento de equipes médicas de outas regiões do Brasil para cidades com esse déficit. Foram pedidos 30 médicos para o Governo Federal. Outra frente em que estamos trabalhando é o chamamento para Organização da Sociedade Civil interessada em montar equipes médicas. Já temos uma interessada e, agora, estamos nos trâmites burocráticos. E há uma terceira alternativa – um contato com hospital de Pelotas. Estamos quase finalizando a contratação de uma nova equipe de médicos para ampliar leitos de UTI – o que deve ocorrer entre 10 e 15 dias”, relatou.

Ao encerrar a live, Paula lembrou do Dia dos Pais, no próximo domingo, e, a exemplo da data comemorativa às mães, pediu que as pessoas não saiam de casa, mantenham o isolamento e colaborem com o lockdown.

“Não devemos visitar os nossos pais por amor a eles, para que tenhamos muitos dias dos pais, com a família reunida. Que a gente saiba superar, com muito trabalho e união. Vamos em frente, juntos, unidos por amor a Pelotas”.  

Decreto 6.300 de 05 de Agosto de 2020.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Pelotas

Foto: Michel Corvello