Como uma forma de celebrar a importância histórica, cultural e econômica da atividade prestada pelas doceiras, o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) desenvolveu o Projeto de Lei 6.328/2019, que visa oficializar o dia 06 de junho como o Dia Nacional da Doceira. Na terça-feira (07), a proposta teve o parecer aprovado na Comissão de Educação, Cultura (CE) e Esporte do Senado em reunião extraordinária, com 18 votos favoráveis e nenhum contrário. A expectativa agora é pela publicação no Diário Oficial da União para oficializar a lei, já que após o recebimento pela Presidência da República, o prazo legal para o veiculação é de 15 dias.

O Projeto de Lei 6.328 foi apresentado à Câmara dos Deputados em 9 de dezembro de 2019, quando começou a percorrer as comissões responsáveis. Segundo o deputado responsável pelo projeto, o dia 06/06 foi escolhido após ser realizada uma consulta com diversas entidades e instituições representativas do segmento. Além disso, outro fator decisivo foi que junho faz parte do período em que acontece a Fenadoce, evento anual do setor que já é institucionalizado nacionalmente. Em 2024, a feira nacional do doce irá ocorrer entre os dias 29 de maio e 16 de junho.

Em sua justificativa pela criação da data, o deputado Daniel Trzeciak declarou que “a história dos doces no Brasil remonta a uma época particular, em que o país, ainda colônia de Portugal, vivia intensamente o ciclo do açúcar. Com solo e clima favorável ao cultivo da cana-de-açúcar, o produto final serviu para potencializar a economia e propiciar uma maior ocupação e povoamento do extenso litoral brasileiro”. 

História da tradição doceira em Pelotas

Reconhecida como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atividade doceira em Pelotas pode ser traçada desde o século XIX, quando foi introduzida pelos imigrantes portugueses. Nas décadas seguintes, essa culinária foi um instrumento capaz de cultivar valores – solidariedade, amizade, generosidade – e de contribuir para a afirmação das mulheres como integrantes de uma sociedade que, até então, mantinha hábitos de prevalência da figura masculina nos rumos da sociedade. 

Quando o mercado do charque entrou em crise, foram elas que abandonaram seus postos de cuidadoras do lar para arcar com parte do orçamento familiar, utilizando a única habilidade que poderiam, na época, profissionalizar: a arte de produzir doces. 

No século XX, com a chegada de imigrantes alemães, pomeranos e franceses, que passaram a cultivar frutas na região, se desenvolveu a cultura das geleias, conservas e pastas, ação que ampliou e diversificou ainda mais a produção de doces na região Sul do Rio Grande do Sul, se tornando um símbolo cultural.