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Home Notícias Page 16
By CDL Pelotas
22 de dezembro de 2021

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS QUANTIAS ALOCADAS EM “ESCROW ACCOUNT”

Uma cláusula muito comum nos contratos de aquisição de empresas é a que exige das partes a criação de uma “escrow account”, para que reservem nessa conta uma parte do valor da operação de
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By CDL Pelotas
9 de dezembro de 2021

Pelotas Doce Natal será lançado no dia 11 com casa no lago e árvore no Centro Histórico

O encanto do Natal retorna neste ano para o Centro Histórico com o Pelotas Doce Natal, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas (CDL) em parceria com a Prefeitura de Pelotas, através da
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By CDL Pelotas
8 de dezembro de 2021

CURTAS DE NOVEMBRO/2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Estado do Rio Grande Sul, decidindo que não incide ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os valores aplicados em
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By CDL Pelotas
18 de novembro de 2021

CDL Pelotas é nomeada para atuar no biênio 2021/2023 do Conselho do Plano Diretor Municipal

No início de novembro, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas (CDL Pelotas) participou de cerimônia de eleição do Conselho do Plano Diretor (Conplad), promovido pela Prefeitura Municipal de Pelotas, e foi eleita para
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By CDL Pelotas
4 de novembro de 2021

PREVIDENCIÁRIO: A “REVISÃO DA VIDA TODA”

Diversos temas são objeto de litígio entre segurados e o INSS. Um dos que está próximo do fim é a tese chamada “revisão da vida toda”, por meio da qual os beneficiários de aposentadoria
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By CDL Pelotas
20 de outubro de 2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RECEITA FEDERAL DEFINE QUE ITENS DO PROTOCOLO DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19 GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS

Importante posicionamento da Receita Federal foi publicado recentemente, emprestando segurança jurídica a um tema frequentemente controvertido: a definição do que é e do que não é créditos de PIS e COFINS para redução destas
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By CDL Pelotas
8 de outubro de 2021

Fenadoce 2022 deve ser realizada em junho

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas (CDL), responsável pela realização da Feira Nacional do Doce (Fenadoce), já tem uma previsão para o retorno da feira em 2022. O evento deverá acontecer entre os
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By CDL Pelotas
24 de setembro de 2021

CONDOMÍNIO PODE PROIBIR LOCAÇÃO PELO AIRBNB?

Com o avanço da tecnologia sobre setores tradicionais, muitos conflitos surgiram, especialmente porque a legislação ainda não prevê especificamente como serão reguladas essas relações. Entre os exemplos mais comuns, temos discussões para: definir se
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By CDL Pelotas
22 de setembro de 2021

CURTAS: CONFLITO DE MARCA, CRÉDITOS DE PIS E COFINS, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONTADOR E REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA

A famosa marca Porsche obteve decisão judicial para impedir que uma empresa brasileira industrialize e comercialize réplicas dos modelos Cayman e Gulf. Além disso, a decisão condenou a empresa “replicante” ao pagamento de indenização
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By CDL Pelotas
25 de agosto de 2021

PERSPECTIVA DA DISCUSSÃO SOBRE A EXCLUSÃO DE CUSTOS DE VALE-TRANSPORTE E VALE-ALIMENTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Conforme publicado pelo Valor Econômico em 24/08/2021, são cada vez mais frequentes, por todo o Brasil, decisões de segunda instância sobre a exclusão de algumas despesas, como vale-transporte e vale-alimentação, da base de cálculo
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