Nesta segunda-feira (01) a Prefeitura Municipal de Pelotas divulgou o novo decreto de número 6.376 que ratifica o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia. Com isso, o poder público destacou as
De acordo com as determinações do Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, as atividades essenciais e não essenciais devem obedecer novas regras de funcionamento. O decreto é válido de 27/02