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Home cdl pelotas Page 11
By CDL Pelotas
4 de novembro de 2021

PREVIDENCIÁRIO: A “REVISÃO DA VIDA TODA”

Diversos temas são objeto de litígio entre segurados e o INSS. Um dos que está próximo do fim é a tese chamada “revisão da vida toda”, por meio da qual os beneficiários de aposentadoria
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By CDL Pelotas
20 de outubro de 2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RECEITA FEDERAL DEFINE QUE ITENS DO PROTOCOLO DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19 GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS

Importante posicionamento da Receita Federal foi publicado recentemente, emprestando segurança jurídica a um tema frequentemente controvertido: a definição do que é e do que não é créditos de PIS e COFINS para redução destas
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By CDL Pelotas
8 de outubro de 2021

Fenadoce 2022 deve ser realizada em junho

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas (CDL), responsável pela realização da Feira Nacional do Doce (Fenadoce), já tem uma previsão para o retorno da feira em 2022. O evento deverá acontecer entre os
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By Assessoria Reverso
1 de outubro de 2021

CDL Pelotas elege novos membros do Conselho Gestor e Consultivo

No dia 30 de setembro, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas (CDL) realizou sua Assembleia Geral Ordinária para tratar dos temas de interesse dos seus associados e eleger a nova Gestão de Conselhos.
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By CDL Pelotas
24 de setembro de 2021

CONDOMÍNIO PODE PROIBIR LOCAÇÃO PELO AIRBNB?

Com o avanço da tecnologia sobre setores tradicionais, muitos conflitos surgiram, especialmente porque a legislação ainda não prevê especificamente como serão reguladas essas relações. Entre os exemplos mais comuns, temos discussões para: definir se
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By CDL Pelotas
22 de setembro de 2021

CURTAS: CONFLITO DE MARCA, CRÉDITOS DE PIS E COFINS, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONTADOR E REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA

A famosa marca Porsche obteve decisão judicial para impedir que uma empresa brasileira industrialize e comercialize réplicas dos modelos Cayman e Gulf. Além disso, a decisão condenou a empresa “replicante” ao pagamento de indenização
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By CDL Pelotas
25 de agosto de 2021

PERSPECTIVA DA DISCUSSÃO SOBRE A EXCLUSÃO DE CUSTOS DE VALE-TRANSPORTE E VALE-ALIMENTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Conforme publicado pelo Valor Econômico em 24/08/2021, são cada vez mais frequentes, por todo o Brasil, decisões de segunda instância sobre a exclusão de algumas despesas, como vale-transporte e vale-alimentação, da base de cálculo
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By CDL Pelotas
20 de agosto de 2021

CURTAS DE AGOSTO/2021

Está pautado para o dia 20/08/2021 o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do caso que envolve a exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS. A tese possui lógica
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By CDL Pelotas
30 de julho de 2021

CURTAS DE JULHO/2021

No âmbito do Direito Administrativo, merece destaque jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça, que interessa empresas que possuem contratos com o Poder Público. Isso porque o referido Tribunal vem limitando o alcance da
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By CDL Pelotas
27 de julho de 2021

ESTÁ EM VIGOR A “LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO”

Com o objetivo de evitar o superendividamento e devolver diversos consumidores à situação de regularidade, a Lei 14.181/21, que entrou em vigor em 02 de julho de 2021, atribuiu às empresas que ofereçam alguma
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